20/07/2023 - 14:19
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se disse otimista com relação ao cumprimento das metas fiscais do governo e que o grupo técnico da pasta tem sido conservador, adotando sempre as menores previsões de arrecadação para não frustrar expectativas à frente. Até por isso, definiu, o orçamento estaria sendo feito sob bases “sólidas”.
Haddad foi questionado por jornalistas sobre as contas do governo após afirmar que as reformas tributárias e uma eventual reforma sobre o imposto de renda não devem ter como objetivo um incremento de arrecadação e facilitação do ajuste fiscal no futuro.
Segundo Haddad, o ajuste fiscal de momento tem sido feito via redução de gastos tributários, retomada de questões antigas – como marco de garantias e o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – e acabando com ‘penduricalhos’, termo usado em referência a renúncias fiscais consideradas indevidas por terem baixo impacto social.
Nessa linha, ele disse que as renúncias fiscais hoje chegam a 6% do PIB e que a mudança no funcionamento do Carf vai resolver o represamento de processos da ordem de R$ 1,4 trilhão. “Saltamos de menos de R$ 600 bilhões para R$ 1,4 trilhão. É um aumento considerável”, disse Haddad, sobre a arrecadação potencial ligada a julgamentos do tribunal administrativo do Ministério da Fazenda.
Questionado sobre mudanças no Simples Nacional ou Super Simples, Haddad foi direto ao dizer que isso não está no horizonte do governo.
