10/08/2023 - 18:55
Att. Srs. Assinantes:
A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção no terceiro parágrafo. Os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) a que se refere a matéria são os detidos desde 2011 e não como constou. Segue o texto corrigido:
A Caixa firmou um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro para reestruturação do Porto Maravilha, área na região portuária da cidade, que, nos últimos anos, foi revitalizada com projetos de arte, lazer e empreendimentos imobiliários. O acordo é a renovação de uma parceria de mais de uma década no projeto do Porto Maravilha, estabelecido por meio de Parceria Público-Privada em 2010.
Agora, o objetivo é dar continuidade à transformação da área em um polo cultural, turístico e econômico, sendo referência para a cidade. “A proposta vai impulsionar os investimentos, o desenvolvimento da região e a conclusão das obras remanescentes”, disse o banco, em nota enviada com exclusividade ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Segundo a Caixa, o acordo celebrado prevê expandir a área de construção no Porto Maravilha, também por um prazo mais longo. Essa expansão será feita com o aumento do espaço em que os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), detidos desde 2011 em sua totalidade pelo Fundo Porto Maravilha, administrado pela Caixa, com investimento do FGTS, poderão ser usados. O CEPAC é um título emitido pela prefeitura do Rio e que permite aos detentores construir acima dos limites estabelecidos pelo plano diretor na área da Operação Urbana Consorciada.
A ideia é dar mais liquidez ao FI-FGTS por meio da venda dos CEPACs ao longo da vigência da operação. Com a valorização da região, espera-se que o valor dos certificados aumente. “A operação consorciada entre a Caixa e a Prefeitura do Rio de Janeiro é uma das maiores do mundo e trouxe melhorias permanentes para a cidade, como a recuperação da infraestrutura urbana, dos transportes, do meio ambiente e dos patrimônios histórico e cultural da região portuária”, acrescentou a Caixa na nota.
Segundo o banco, o projeto já provocou o crescimento da população da região, de 32 mil para 100 mil habitantes em 10 anos, além de avanço de 50% na capacidade de fluxo de tráfego na região e do estímulo ao setor imobiliário.
“Com a assinatura desse acordo há a perspectiva de aumento no lançamento de novos empreendimentos residenciais e comerciais e no avanço ainda maior no desenvolvimento daquela região.”
Histórico
O Fundo Porto Maravilha adquiriu terrenos localizados na região portuária do Rio de Janeiro e assumiu a obrigação de pagamento das obras e serviços previstos na PPP, condicionada ao cumprimento do edital de leilão. Em 2015, com as obras da revitalização em andamento e a insuficiência de recursos para a continuidade da operação, o FGTS realizou aportes adicionais no Fundo, de R$ 800 milhões em abril de 2015 e de R$ 700 milhões em junho de 2015. Em junho de 2018, quase 90% das obras previstas pelo consórcio estavam concluídas, com o desembolso de R$ 6,7 bilhões.
