11/08/2023 - 7:45
O presidente Luiz Inácio da Silva lança nesta sexta-feira, 11, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para uma plateia que reunirá a ex-presidente Dilma Rousseff, quase duas dezenas de governadores e políticos. Dilma, que era chamada por Lula de “mãe do PAC” na primeira passagem dele no Palácio do Planalto, veio da China na semana passada e desembarcou no Rio nesta quinta-feira (10). Atualmente, ela preside o NDB, o chamado Banco dos Brics, com sede em Xangai.
Dezoito governadores confirmaram presença no lançamento no Theatro Municipal, além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. O local original, o auditório do BNDES, ficou pequeno para a lista de autoridades e o banco só vai recepcionar os convidados para um almoço, após a solenidade. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), avisou que não irá e enviará o vice, Felício Ramuth. O ato de lançamento está marcado para as 10h.
Lula deverá anunciar investimentos da ordem de R$ 1 trilhão no atual mandato (até 2026) em uma lista de obras que a Casa Civil manteve em sigilo nos últimos dias. A pedido de Lula, será anunciada pelo menos uma obra em cada Estado do País, a fim de atender a pedidos feitos por governadores.
De recursos próprios federais, a promessa é aplicar R$ 240 bilhões nos próximos quatro anos ou R$ 60 bilhões por ano. O valor é superior ao aplicado por Jair Bolsonaro durante a sua gestão – em 2022, foram cerca de R$ 40 bilhões em investimentos.
Esta é uma das principais propagandas políticas que o governo petista pretende entoar na nova edição do programa: a de que Lula pretende investir mais do que Bolsonaro e o seu então ministro da Infraestrutura, Tarcísio. Ainda assim, os recursos prometidos não alcançam 1% do PIB, valor insuficiente para as necessidades do País.
A maior parte dos recursos do PAC 3 virá da iniciativa privada e da Petrobras. O governo também incluiu na conta investimentos previstos em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP), bancados pelo setor privado.
Na última semana, o Palácio do Planalto fez uma investida para atrair também deputados e senadores, oferecendo em troca da aplicação de recursos de emendas parlamentares no PAC 3 com a garantia de execução mais acelerada desses recursos.
Neste ano, esses valores giram em torno de R$ 50 bilhões, incluindo as chamadas emendas do orçamento secreto. No ano que vem, por determinação do Supremo, essas emendas estão vedadas e, agora, os parlamentares negociam com o governo engordar outros tipos de emendas, as de bancada e as de comissão. Como contrapartida, esses recursos seriam aplicados no PAC.
A expectativa de governistas é que cerca de R$ 35 bilhões em emendas, em 2024, possam irrigar obras do PAC 3.
Na véspera do lançamento do programa, Lula participou de eventos de lançamento de obras da cidade do Rio, com o prefeito Eduardo Paes (PSD). À noite, o prefeito fez uma recepção para dezenas de políticos que voaram de Brasília para o Rio na Gávea Pequena, residência oficial do prefeito carioca.
