11/08/2023 - 13:21
O governo federal definiu dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira, 11, o que fará para garantir melhores condições de crédito para viabilizar as obras. Segundo o governo, o novo PAC traz medidas para expandir a oferta de crédito no País, desburocratizar sua concessão e aperfeiçoar os mecanismos de garantias do poder público para o financiamento de investimentos privados, de estados e municípios.
“O acesso a crédito a taxas competitivas é condição necessária para que empresas privadas e públicas realizem investimentos estruturantes de longo prazo”, considera o Executivo, no texto no site oficial do PAC..
As melhorias prometidas são divididas em 11 medidas, entre eles a ampliação do financiamento de longo prazo e redução do custo do crédito, melhoria dos mecanismos de garantia, aprimoramentos normativos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), proteção a investidores no mercado de capitais e novo modelo de financiamento de recuperação de áreas degradadas.