14/08/2023 - 19:49
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 14, que “manifestações enviesadas e descontextualizadas” não contribuem para o “processo de diálogo” e a “construção de pontes”. A declaração foi feita após uma fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o “poder” da Câmara causar incômodo na cúpula da Casa, o que gerou o cancelamento de uma reunião sobre o novo arcabouço fiscal.
No Twitter, Lira também disse que a “formação de maioria política” é uma missão do governo, e não do presidente da Câmara, mas que, mesmo assim, tem se empenhado nesse sentido. O presidente da Casa ainda afirmou ser equivocada a avaliação de que a formação de consensos no Congresso revela uma concentração de poder “de quem quer que seja”.
“A formação de maioria política é feita com credibilidade e diálogo permanente com os líderes partidários e os integrantes da Casa”, escreveu Lira. “Essa missão é do Governo, e não do Presidente da Câmara, que ainda assim tem se empenhado para que ela aconteça. Manifestações enviesadas e descontextualizadas não contribuem no processo de diálogo e construção de pontes tão necessários para que o país avance!”, emendou.
Ao citar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que liberou espaço no Orçamento para o governo Lula antes mesmo da posse, a reforma tributária e o arcabouço fiscal, o presidente da Câmara disse que a Casa é comprometida com o progresso e o desenvolvimento do País.
“A Câmara dos Deputados tem dado sucessivas demonstrações de que é parceira do Brasil, independente do governo de ocasião. Todos os projetos de interesse do País são discutidos e votados com toda seriedade e celeridade”, ressaltou Lira.
Após o ruído sobre declarações de Haddad, líderes partidários ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, avaliaram que a votação das mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal devem ficar para o fim do mês. O cronograma atrapalha os planos do governo, que quer usar a nova legislação para o controle das contas públicas como base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, exibida hoje, Haddad disse que a Câmara está com “um poder muito grande” e não pode usá-lo para “humilhar” o Senado e o Executivo. Como mostrou a reportagem, essas declarações causaram incômodo na cúpula da Casa, que estranhou a postura do petista, tido pelos parlamentares como o “principal articulador político” do governo Lula.
O episódio gerou o cancelamento de uma reunião que Lira havia marcado para hoje com as lideranças partidárias, o relator do arcabouço, Claudio Cajado (PP-BA), técnicos da equipe econômica e o próprio ministro da Fazenda. Haddad negou que suas declarações tivessem o objetivo de criticar a Câmara. O ministro disse que ligou para Lira para esclarecer a situação e recebeu do deputado uma sugestão de declaração pública para evitar ruído.
“A Câmara está com um poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo. Mas, de fato, ela está com um poder que eu nunca vi na minha vida. Tem que haver uma moderação que tem de ser construída”, havia dito Haddad na entrevista.
“Foi uma declaração infeliz. A reunião ficou sem ambiente (depois da declaração de Haddad)”, disse uma fonte da Câmara à reportagem. “Essa declaração não precisa ter sido feita. Todo mundo sempre teve boa vontade com ele desde o início do governo. Não tinha motivação para isso. Os líderes ficaram muito chateados”, completou. As lideranças partidárias da Casa têm reforçado nos bastidores que aprovaram todas as pautas de interesse do governo no primeiro semestre e que Haddad sempre teve uma boa relação com os parlamentares.
A reunião estava marcada desde a semana passada. A expectativa era de que Cajado e a cúpula da Câmara chegassem a um consenso sobre as alterações feitas pelo Senado no arcabouço. Os senadores deixaram de fora dos limites fiscais despesas com ciência e tecnologia, o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Também aprovaram uma emenda que garante uma folga em torno de R$ 30 bilhões para o governo ao autorizar a previsão de despesas condicionadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até o fim de agosto.
