15/08/2023 - 15:38
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na manhã desta terça-feira, 15, que há falta de cultura de planejamento no Brasil. Por isso, informou que o próximo passo de sua pasta será a criação de uma agenda para o futuro, que começa em setembro e que deve terminar em 2024, deixando um legado para 40 ou 50 anos no País.
Um dos pontos levantados pela ministra é o de que o País tem pouca qualidade nos gastos públicos.
“Gastamos mal porque não temos coragem de rever equívocos cometidos pelos gastos públicos. Esta é a tarefa mais difícil do nosso ministério”, avaliou Tebet, durante o evento ‘Sob o Olhar Delas’, organizado pela XP Inc., em Brasília. “Temos que controlar gastos públicos, mas sem abandonar questões sociais”, acrescentou.
Precatórios
A ministra do Planejamento disse ainda que quem dará a palavra final para as saídas estudadas pela equipe econômica para o pagamento de precatórios será o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As despesas judiciais com esses pagamentos chegarão ao ponto mais elevado em 2027 e a intenção do governo é encontrar uma solução para o caso antes disso.
Na semana passada, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) registrou que a equipe econômica estudava a possibilidade de colocar o estoque dos precatórios na conta financeira, evitando impacto sobre o primário e consequentemente deixando de ser um obstáculo à entrega da meta zero.
Mais cedo, a ministra adiantou que estuda alternativas a essa sugestão, mas disse que não podia adiantar do que se trata.
Questionada pelo Broadcast por mais pistas, ela voltou a desconversar, dizendo que a única certeza é que será uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Outorgas
A ministra previu que será possível ampliar as receitas no ano que vem por meio de outorgas.
“Com as concessões em 2024, provavelmente vamos destravar 70% concessões de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos”, citou. “Estamos falando de novas outorgas. Então isso é quanto? R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões ou R$ 10 bilhões”, questionou Tebet.
‘Pente-fino’
A ministra disse ainda que o grande trunfo do governo para entregar a meta zero para o primário será a realização de um pente-fino em fraudes e erros em vários programas de órgãos do governo, incluindo o de benefícios. Além disso, será necessário fazer corte nos gastos, de acordo com ela.
Uma forma de encontrar recursos para “financiar” o cumprimento dessa meta, de acordo com Tebet, é a votação do voto de qualidade do Carf. “O ministro da Fazenda, (Fernando) Haddad, se impôs um objetivo audacioso, que é a tributação de algumas aplicações que estão fora da Receita, como JCP e fundos exclusivos”, analisou.
Ela questionou, porém, a possibilidade de o Congresso não passar esses temas. “Se não vier, outras vêm no lugar. Se não vierem, meu papel é cortar gastos, fazer contingenciamento”, considerou.
