20/08/2023 - 17:05
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 70 bolsonaristas denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Entre os acusados, estão Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, que ficou conhecida depois de ameaçar “pegar o Xandão”, o empresário José Paulo Alfonso Barros, que se pintava como indígena nos protestos, o policial federal aposentado Fernando Honorato de Azevedo e o indígena José Acácio Serere Xavante, cuja prisão levou à tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília.
Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo e deterioração de patrimônio tombado.
Esta é a uma das últimas levas de denúncias em análise no STF. Até o momento, o tribunal aceitou 1.365 denúncias de um total de 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os julgamentos sobre o recebimento das denúncias têm acontecido em bloco, semanalmente no plenário virtual, em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos ataques do dia 8 de janeiro. Os placares se repetem: apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques vêm votando contra o recebimento das acusações, por entenderem que os extremistas deveriam estar sendo processados na primeira instância da Justiça Federal.
O recebimento da denúncia dá início às ações penais. Com a abertura dos processos, os denunciados passam a réus e recebem um prazo para apresentar suas defesas e provas. Uma eventual condenação é passível de recurso no próprio STF.
Os ministros devem começar a julgar em setembro os primeiros réus. O gabinete de Moraes trabalhou sem pausa no recesso do Judiciário para concluir a instrução dos processos e liberar os casos para julgamento. O STF planeja julgar primeiro quem responde por crimes considerados mais graves.
