25/08/2023 - 21:31
A emenda que propõe autorizar Estados a cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados vai na contramão do que foi proposto como o espírito da Reforma Tributária, afirmou nesta sexta-feira, 25, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.
Bartolomeo pontuou que a questão foi adicionada de última hora e que deve ser dirimida. “Na hora que for discutida no plenário de forma coerente e correta, voltará o espírito da reforma – que apoiamos e achamos necessária para o Brasil”, emendou.
A fala foi rebatida pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles. O governador afirmou que de fato a emenda foi acrescentada de última hora, mas ponderou que alguns Estados já realizam a taxação sobre bens primários, a exemplo de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Pará. “Se tirar da conta, vai impactar o valor do IVA, via IBS”, argumentou.
Fonteles frisou que, considerando que o princípio da reforma é não ocorrer perda de receita, a solução intermediária seria preservar as taxas nos Estados nas quais já são cobradas, mas não implantá-las nos demais. “Alguns Estados, especialmente os exportadores, teriam uma conta que seria jogada para o IBS bancar”, disse. “Para ninguém ter perda, a solução é não ter taxação nova, mas as antigas serem preservadas.”
O governador disse que o tema será alvo da discussão entre representantes do Senado e governadores, prevista para ocorrer no próximo dia 29, e que ele irá se somar aos pares e apoiar o interesse da maioria.
Bartolomeo e Fonteles participaram do Fórum Esfera 2023, organizado pelo grupo Esfera Brasil, no Guarujá, em São Paulo.
*Os repórteres viajaram a convite do Esfera Brasil
