28/08/2023 - 16:45
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que se faça uma discussão sobre a qualidade do gasto público e de um Estado “não mínimo, mas não necessário”, após a aprovação da reforma tributária. Pacheco evitou chamar a questão de reforma administrativa, mas disse que é preciso fazer uma “simplificação” do tamanho das instituições brasileiras.
“(É preciso fazer) Uma discussão muito fiel à qualidade do gasto público para que ele se encaixe na capacidade de arrecadação do Estado brasileiro. O tamanho das instituições, sobreposição de instituições, tudo isso pode ser simplificado. O Estado mínimo no Brasil é inadequado porque tem muitos déficits, mas podemos pensar em um Estado necessário”, disse o presidente do Senado durante participação no almoço-debate do Lide Brazil, realizado nesta segunda-feira, 28, em São Paulo.
Segundo Pacheco, a fixação de um teto para a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), defendida por ele, depende da redução dos gastos públicos. “O que é um gasto público razoável? Essa discussão virá logo na sequência da reforma tributária, certamente”, reiterou Pacheco. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido que o Congresso se debruce sobre a reforma administrativa após a aprovação da reforma tributária. Ele compartilha da avaliação de Pacheco de que é preciso reduzir o tamanho do Estado brasileiro.
Regulamentação da tributária
Pacheco afirmou que as eleições do ano que vem não devem interferir no calendário do Congresso de aprovar em 2024 as leis complementares para regulamentação da reforma tributária.
“Vamos ter um senso de urgência em relação a isso. Vamos usar o ano próximo para fazer essa discussão. A eleição, em si, não afeta tanto o calendário, porque é uma eleição municipal, de vereadores, prefeitos. Não irão atrapalhar o cronograma do Legislativo.”
Para o presidente do Senado, o Brasil chegou ao consenso de que é necessário uma reforma tributária. Ele afirmou que medidas aprovadas anteriormente pelo Congresso, como as reformas da Previdência e Trabalhista, e o Marco do Saneamento, possibilitaram a discussão das alterações no sistema de tributação.
“A reforma tributária é aguardada pela sociedade brasileira, e não é de hoje. Há reconhecimento nacional da deficiência de nosso sistema de arrecadação, de quanto ele é complexo, imprevisível e gera consequências muito ruins. O maior desafio é buscar uma transformação que seja para melhor e que não gera insegurança jurídica”, disse Pacheco, que destacou também a tentativa do governo federal de “desnaturar” o Marco do Saneamento, barrada pelo Congresso, segundo ele.
