30/08/2023 - 17:27
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou nesta quarta-feira, 30, o retorno do imposto sindical, mas voltou a defender a criação de uma “contribuição negocial”, decidida em assembleias com a participação de trabalhadores e empregadores. “Não está em discussão a volta do imposto sindical. Falamos em contribuição negocial, apenas quando há negociação. Quem vai decidir sobre contribuição será assembleia com trabalhadores e empregadores”, afirmou.
E completou: “Para representar bem os trabalhadores, os sindicatos precisam ter capacidade. Quem pode propiciar essa condição aos sindicatos é a categoria, e a decisão deve ser por assembleia.”
O ministro defendeu ainda que os trabalhadores que não sejam sócios dos sindicatos também paguem a contribuição negocial, já que também serão beneficiados pelas negociações coletivas. “O que a assembleia deliberar, todos têm de cumprir. É assim que as entidades democráticas decidem as coisas”, argumentou.
Segundo Marinho, o governo não está elaborando um projeto de lei sobre o tema, mas provocando que as centrais sindicais e os empregadores construam um entendimento sobre a questão. “O governo irá chancelar e encaminhar para o Parlamento, que terá a voz final”, acrescentou. “O Supremo Tribunal Federal já legisla demais, então é preciso que o Parlamento fale sobre o assunto”, alfinetou.
Ele ainda minimizou eventuais resistências do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a questão. “Já vimos diversas entrevistas antes de uma matéria estar em análise. Às vezes, ele se posiciona no calor do momento, e você já viu várias vezes o Lira falar isso não vai e depois agora vai. Faz parte do processo democrático e vejo isso com naturalidade”, concluiu.
