31/08/2023 - 12:32
O governo federal criou, por decreto, Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo será o órgão de assessoramento técnico e de coordenação interministerial, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, e terá, entre outras, as competências de fornecer subsídios para a elaboração de políticas relativas ao relacionamento com a OCDE e examinar a compatibilidade dos instrumentos da OCDE com a legislação Brasileira.
Farão parte do GT representantes de 16 ministérios do governo Lula, sob a coordenação do Itamaraty.
A participação no GT e nos subgrupos técnicos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
