12/09/2023 - 15:15
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que reverter a trajetória de acumulação de dívida apenas através da consolidação fiscal exigiria um significativo – e provavelmente politicamente impraticável – ajuste fiscal por parte de países emergentes e em desenvolvimento. Por isso, o Fundo avalia que é crucial a execução de reformas estruturais voltadas para o mercado, incluindo aquelas que facilitam o funcionamento de áreas econômicas fundamentais, que poderiam promover o crescimento e fortalecer as finanças públicas, segundo nota técnica publicada nesta terça-feira, 12.
Os argumentos a favor da implementação de reformas orientadas para o mercado são ainda mais convincentes agora do que antes da pandemia, segundo o FMI. As mudanças poderiam proporcionar ganhos de produção relevantes em mercados emergentes e economias em desenvolvimento no médio prazo.
Entre as reformas citadas pelo Fundo está aquelas que promovem a redução das barreiras à entrada de empresas nos mercados de prestação de serviços públicos, o estabelecimento de estruturas de supervisão e regulamentação para o setor financeiro e a redução das restrições às transações cambiais e aos fluxos de capitais entre países.
Embora a liberalização total nestas áreas nem sempre seja desejável, minimizar as lacunas nas políticas estruturais pode, em geral, promover crescimento a médio prazo, aliviando os efeitos adversos das atuais condições econômicas difíceis globais, pondera o estudo realizado com base em dados de 62 economias de países emergentes e em desenvolvimento durante 1973-2014.
As reformas de mercado podem apoiar a sustentabilidade da dívida não apenas promovendo o crescimento, mas também melhorando as finanças públicas através do aumento das receitas fiscais, de menores custos de financiamento diante do efeito na confiança e nos prêmios de risco da dívida soberana. As reformas também podem ampliar os lucros provenientes da privatização.
Defasagem entre emergentes
Nos mercados emergentes, o grau médio de reformas voltadas ao mercado está substancialmente aquém do das economias avançadas. As lacunas são maiores em países em desenvolvimento de baixa renda, diz o relatório.
Para o FMI, revitalizar o crescimento a médio prazo é essencial para contrariar os fatores que impulsionam a divergência de rendimentos entre países e para mitigar as cicatrizes dos múltiplos choques globais.
