13/09/2023 - 9:24
Pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) mostra que aproximadamente 65% dos inquéritos instaurados em 2022 no País foram solucionados.
Segundo o delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da entidade que representa profissionais do país inteiro, o levantamento foi realizado a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O estudo abarca informações desde 2021.
“Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, esse é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza.
O delegado é mestre em Segurança Pública e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Criminologia, Ciência Política, Medicina Legal e Ciências Forenses, Direito Público, e Políticas e Gestão em Segurança Pública.
Os quesitos apresentados foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil.
No âmbito da Polícia Federal, de acordo com Laterza, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31 de agosto de 2022, 82,31% tiveram solução.
Sobre indicadores de crimes de homicídio o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022. Laterza destaca que esse cenário é comparável ao dos EUA (66%).
A pesquisa foi feita nos 26 Estados e no Distrito Federal. “A média aritmética nacional de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022?, assinala o delegado.
Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem ‘um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias’.
“Esses números são significativos e podem ser atribuídos ao trabalho abnegado e dedicado de todos os servidores das Polícias Civil e Federal”, afirma Laterza.
Os questionamentos a cada instituição policial estavam relacionados à existência de um índice de resolução de inquéritos policiais em uma base anual para a Polícia Civil. No caso da existência de tal índice, o estudo procurou entender qual foi o indicador considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados.
Outro ponto abordado foi o levantamento dos indicadores de resolutividade para inquéritos que tratam de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica – sempre utilizando o mesmo parâmetro para aferição.
“Este é um estudo pioneiro e, embora não seja perfeito, oferece uma análise relevante que grifa a necessidade crucial de investir nas polícias civis”, defende Rodolfo Queiroz Laterza.
Em sua avaliação, “a investigação desempenha um papel fundamental na política de segurança pública e não deve ser encarada como secundária, como muitos governos parecem considerar”.
Segundo Laterza, a eficácia do trabalho investigativo da polícia não deveria ser mensurada apenas com base na denúncia do Ministério Público, “uma vez que isso pode não ser o resultado mais adequado”. “Nem todas as investigações resultam em uma denúncia, por exemplo, nos casos em que o autor do homicídio já faleceu ou quando a morte se mostra ser um suicídio”, ressalta.
Estados e inquéritos concluídos
Acre – 57%
Paraíba – 38%
Alagoas – 86%
Paraná – 71,9%
Amapá – 74,5%
Pernambuco – 63,51%
Amazonas – 60%
Piauí – Não informou
Bahia – 39,02%
Rio de Janeiro – 56,65%
Ceará – 68%
Rio Grande do Norte – Não informou
Distrito Federal – 58%
Rio Grande do Sul – 80%
Espírito Santo – 54,66%
Rondônia – 80,93%
Goiás – 61,89%
Roraima – 31,07%
Maranhão – 96,65%
Santa Catarina – 31%
Mato Grosso – 93,51%
São Paulo – 26,2%
Mato Grosso do Sul – 94,9%
Sergipe – 83,41%
Minas Gerais – 72,26%
Tocantins – 35,4%
Pará – 89,59%
