16/09/2023 - 7:07
Em uma década, os sindicatos brasileiros perderam 5,275 milhões de trabalhadores filiados. Nos últimos três anos, embora o mercado de trabalho tenha recuperado as vagas fechadas durante a pandemia, 1,325 milhão de trabalhadores deixaram de ser sindicalizados em todo o País.
Em 2022, 9,134 milhões de trabalhadores eram associados a sindicato, apesar de a população ocupada ter subido a um recorde de 99,6 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Características adicionais do mercado de trabalho, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado mostra que, embora tenha havido uma alta de 4,9% no total de pessoas trabalhando no Brasil em 2022 em relação a 2019, no pré-pandemia, foi registrado um tombo de 12,7% no contingente de sindicalizados no mesmo período. Em uma década, o total de trabalhadores sindicalizados encolheu 36,6%, enquanto o número de ocupados cresceu 11%.
A reforma trabalhista de 2017, que acabou com obrigatoriedade da contribuição sindical, é um dos fatores que explicam esse enxugamento no número de sindicalizados a cada ano, afirmou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.
“A reforma trabalhista, além da queda do imposto sindical, trouxe a flexibilização de contratos dos trabalhadores. Então, por ser mais flexível, dando um caráter maior de vínculos independentes e isolados, contribui para uma menor participação coletiva dos trabalhadores”, disse Adriana.
Ela lembra que as convenções e negociações coletivas vinculavam e agregavam os trabalhadores em torno do sindicato. Com o crescimento dessas modalidades e arranjos mais flexíveis de contrato de trabalho, houve enfraquecimento desse tipo de mobilização em grupo pelas pautas de interesse da categoria.
“São fatores que contribuem para essa perda da sindicalização entre os trabalhadores”, afirmou. “A gente sabe que com a reforma, por exemplo, nos últimos anos, você tem intensificação desses contratos unitários, unipessoais, como PJ (pessoa jurídica), trabalhadores intermitentes, o próprio avanço de modalidades como o MEI (microempreendedor individual). Então, as pessoas estão se organizando em torno do trabalho cada vez mais individualmente, e não coletivamente. Quanto maior é essa inserção individual, e não coletiva, isso tudo acaba contribuindo para a perda de adesão ao sindicato.”
Em queda
A sindicalização somava 9,2% dos ocupados em 2022, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012, quando 16,1% dos ocupados eram sindicalizados. Todas as regiões tiveram redução na taxa de sindicalização na última década. A maior queda em relação a 2012 ocorreu no Sul (9,2 pontos porcentuais). Em 2022, as regiões Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,6%) apresentaram as proporções mais baixas de trabalhadores sindicalizados, enquanto as mais elevadas foram as das regiões Sul (13,1%) e Nordeste (10,8%). No Sudeste, 8,3% dos ocupados eram filiados a sindicatos.
A maior taxa de sindicalização em 2022 foi a dos trabalhadores do setor público (19,9%), seguida por operários do setor privado com carteira assinada (11%). No entanto, as duas categorias estão entre as que mais tiveram perdas na proporção de sindicalizados em uma década (-8,1 pontos porcentuais e -9,9 pontos porcentuais, respectivamente).
A coordenadora do IBGE avalia que o crescimento na adoção de contratos temporários na administração pública, em substituição a outros vínculos formais perenes, explica essa queda na sindicalização entre esses trabalhadores.
Fôlego
Os sindicatos, porém, ganharam um alívio financeiro nesta semana. Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal a contribuição assistencial para custear o funcionamento das entidades. O caso trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho – o que, na prática, acaba transformando a contribuição num novo “imposto sindical”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
