18/09/2023 - 17:23
Com uma expectativa de aprovação da reforma tributária, parlamentares já começam a se movimentar para pressionar por um avanço da reforma administrativa. Nesta segunda-feira, 18, os senadores Efraim Filho (União-PB) e Izalci Lucas (PSDB-DF) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que participaram de encontro promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), afirmaram que o “o governo precisa dizer o que quer”.
Para os três, a reforma administrativa precisava ser feita antes da tributária. Os parlamentares chegaram a citar que no governo Bolsonaro tinha uma proposta na mesa, a PEC 32, mas que foi esquecida tanto na gestão passada, quanto na transição. O cenário ideal, defendem seria se fazer uma reforma administrativa primeiro “para entender o tamanho do Estado”. De acordo com eles, o governo precisa ter essa reforma como próxima prioridade.
“Precisamos que o governo diga o que ele pensa sobre isso. Se não quiser esse texto base da PEC 32 precisa mandar outro texto”, reclamou Passarinho.
De acordo com o deputado, no movimento de pressão, uma série de empresários assinará um documento a favor da reforma administrativa, que deve ser entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Um dos pontos levantados pelos três é a criação de um incentivo para que o servidor realize um “bom trabalho” com meios de “disciplinar” quem não o faz. “Precisamos de uma carreira de Estado”, disse Izalci. “A legislação faz com que as pessoas, independente se estão trabalhando ou não, recebam mesmo que não estejam”, disse.
Efraim Filho disse que existem legislações que engessam o progresso. Ele exemplificou que se o ex-presidente Juscelino Kubitschek tivesse que lidar com um licenciamento ambiental, não teria conseguido avançar o que avançou.
O senador também separou a última parte de sua fala para defender a reforma tributária. Efraim Filho disse que teve uma série de conversas em que empresários e expositores expressaram um desconforto com a matéria. Segundo ele, é preciso “avançar com o possível preso nesse atoleiro”. “É preciso ser muito talentoso para fazer pior do que está aí”, completou.
