19/09/2023 - 14:56
A apresentação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que ocorreria nesta terça-feira, 19, foi adiada. Ainda não há uma nova data marcada.
O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), está envolvido em uma série de compromissos nesta terça-feira.
Pela manhã, ele se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na sede da pasta. O assunto foi a medida provisória (MP) editada pelo governo que trata das subvenções do ICMS a empresas que têm benefícios fiscais.
Forte também foi a um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para tratar da LDO. O relator tem sido um crítico do foco da equipe econômica no aumento da arrecadação para zerar o déficit das contas públicas em 2024. Na semana passada, ele chegou a dizer que tem “dó” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A LDO, que estabelece as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA), deveria ter sido votada em julho, antes do recesso parlamentar, mas os deputados resolveram esperar a aprovação do novo arcabouço fiscal, que virou lei no final de agosto.
O governo quer incluir na LDO uma autorização para despesas condicionadas que permitiriam uma folga de R$ 32 bilhões no Orçamento de 2024.
