19/09/2023 - 17:44
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá deliberar em outubro sobre a possibilidade de exclusão de 221 produtos da chamada “Lista Covid”, que estabelece a redução da alíquota de importação de 229 produtos da área de saúde. A lista foi criada no início da pandemia da covid-19. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o tema será analisado pelo Comitê de Alterações Tarifárias e, na sequência, votado na próxima reunião do Gecex.
Em nota, o MDIC explicou que o Ministério da Saúde pediu que apenas oito códigos NCM permaneçam na lista, entre medicamentos e dispositivos médicos de “importância para a saúde brasileira”.
“Durante a reunião, o Ministério da Saúde levou ao Gecex o pleito para a exclusão de 221 produtos da Lista Covid. Criada no início da pandemia de COVID-19, decorrente da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), a lista estabelece a redução da alíquota de importação de 229 produtos da área da saúde. No último mês de março a Saúde anunciou a retirada sequencial de itens. São produtos que foram considerados críticos para o enfrentamento da pandemia”, informou o MDIC, que decidiu anunciar sobre o pedido do Ministério da Saúde para dar “publicidade” ao tema e sinalizar ao setor o que poderá ser deliberado, disse o número 2 da pasta, Márcio Elias Rosa.
