20/09/2023 - 14:36
O programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola, corre o risco de ser paralisado se o relator do projeto de lei no Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), seguir com seu plano de só apresentar o parecer sobre a matéria em 30 dias. O Desenrola está em operação desde 17 de julho e já possibilitou a renegociação de R$ 13,2 bilhões em dívidas, segundo os bancos. Além disso, a abertura da fase mais crucial para o governo, a que vai permitir a regularização de dívidas de pessoas de baixa renda com garantia do Tesouro Nacional, está prevista para ainda este mês.
O Desenrola está funcionando neste momento com base em uma Medida Provisória, que vence no dia 3 de outubro. Mas, diante da briga entre Câmara e Senado sobre a tramitação de MPs, o acordo foi pela transformação em projeto de lei que tramita em urgência, mas que precisa ter aprovação final antes de 3 de outubro para não paralisar o programa. A matéria já foi aprovada pelos deputados, mas, se for modificada pelos senadores, teria de voltar à Casa Baixa. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Cunha disse que quer apresentar o relatório em 30 dias.
Apesar de o projeto ter como foco principal a aprovação do Desenrola, visto como fundamental para reduzir o endividamento recorde da população, a polêmica principal está relacionada com os juros do rotativo do cartão de crédito, tema que foi acoplado ao texto. Na Câmara, onde a matéria já foi aprovada, ficou acertado um teto de 100% do valor principal da dívida caso o sistema financeiro não defina, em até 90 dias da aprovação da lei, em autorregulamentação, outra solução para a maior taxa entre todas as modalidades de crédito. Até julho, os juros do rotativo eram de cerca de 450% ao ano.
O “colapso” do Desenrola não é interesse de ninguém, nem do governo nem dos bancos. Na fase já em vigor, consumidores que ganham até R$ 20 mil mensais podem renegociar dívidas bancárias diretamente com as instituições financeiras. Se a MP caducar e o projeto de lei não tiver sido votado, será colocado em xeque todo o volume de repactuações já realizadas.
A paralisação ainda ocorreria no momento mais esperado do programa, quando a população que ganha até dois salários mínimos deve ter acesso à plataforma para renegociação de dívidas até R$ 5 mil com bancos, varejistas, prestadores de serviços públicos, entre outros. O Tesouro reservou R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar a operação sem risco para os credores.
Conforme o cronograma apresentado pelo Ministério da Fazenda no fim de agosto, a expectativa é de que os brasileiros tenham acesso ao sistema ainda este mês. Esse momento ainda depende, porém, de um leilão entre os credores, a ser operado pela B3, que deve acontecer nos próximos dias. O certame ocorrerá entre empresas do mesmo setor econômico para escolher, com base nos maiores descontos concedidos, quais serão aquelas que terão acesso ao refinanciamento pelos bancos com garantia do FGO.
