26/09/2023 - 12:08
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta terça-feira, 26, que espera a finalização da regulação do programa Poste Legal ainda neste ano. Ao lado do Ministério de Minas e Energia (MME), o projeto está sendo lançado oficialmente nesta terça-feira, 26, com a assinatura de portaria interministerial.
“Todas as diretrizes da portaria serão refletidas na regulação conjunta para, até o fim do ano, estejamos com regulação aprovada e válida”, disse em referência ao trabalho que está sendo articulado junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Conforme descreve o governo, o Poste Legal pretende organizar a ocupação dos postes de energia elétrica de forma eficiente, buscando uma gestão isonômica, não discriminatória e transparente do acesso à infraestrutura pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Todas as diretrizes definidas na portaria serão refletidas em regulamentação conjunta da Anatel e Aneel.
Para Juscelino Filho, o programa estabelece um novo marco na história do País. “Como todos sabem, antes de chegar no ministério eu não tinha relação com o setor de telecomunicações. Jamais imaginava que o poste é um problema do tamanho que é no setor de telecomunicações”, diz.
“Postes foram fundamentais para telefonia e hoje são para a internet. A transparência no acesso aos postes pelas prestadoras é um dos principais objetivos dessa política pública. Queremos criar condições para avançar com a conectividade para regiões remotas”, afirmou o ministro.
