27/09/2023 - 10:46
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL.
Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas apresentadas por parlamentares, inclusive um voto em separado do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que articulou uma nova versão da proposta em acordo com o governo.
Entre as sugestões apresentadas pelos senadores (e negadas pelo relator) estavam dispositivos envolvendo o turismo em terras indígenas, o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e a instalação em terras indígenas de equipamentos, de redes de comunicação, de estradas e de vias de transporte.
A expectativa é que o projeto de lei seja votado na CCJ nesta quarta-feira, 27. Senadores da base de apoio ao governo consideram que a bancada ruralista tem número suficiente para aprovar o texto na comissão, mas a situação em plenário é mais indefinida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu com os parlamentares em levar o projeto a votação ao plenário após a votação na CCJ, mas sem se comprometer com uma data para isso.
