07/10/2023 - 8:00
A bancada do agronegócio no Congresso Nacional já começou a se articular para blindar os fundos de investimento ligados ao setor, os chamados Fiagros, que foram lançados em 2021. Parlamentares já avisaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não vão apoiar o projeto de lei que altera a tributação dos fundos exclusivos (usados pelos muito ricos) e das offshores (que englobam aplicações fora do País) se o texto interferir nas regras do Fiagro. O argumento é de que esses fundos são instrumentos que servem de fonte de financiamento para o setor.
“Falei para o Haddad: ‘Ministro, colocar o Fiagro no projeto das offshores é não ter o apoio da bancada do agro para o texto'”, afirmou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), que preside a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), que reúne hoje 324 deputados e 50 senadores. O Congresso tem 513 deputados e 81 senadores.
À época do envio do texto à Câmara, a Fazenda destacou que o objetivo da mudança era fechar uma brecha que possibilita a pequenos grupos de investidores, às vezes da mesma família, não pagar Imposto de Renda sobre os dividendos distribuídos por essas aplicações.
A primeira versão da proposta – enviada pelo governo ao Congresso no fim de agosto – determinava que o benefício seria válido apenas para fundos com, no mínimo, 500 cotistas. Hoje, a régua mínima é de 50 cotistas.
No substitutivo do relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), a exigência caiu para 300, mas, ainda assim, não acalmou o setor. “Ninguém conversou com a gente sobre isso. Se não quiser conversar, não vamos aprovar”, diz Lupion, que defende a manutenção da regra atual.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
