08/10/2023 - 21:36
O fechamento de uma represa no município de José Boiteux, no território indígena do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, gerou conflitos entre a Polícia Militar e integrantes do Povo Xokleng na manhã deste domingo, 8. Segundo o Corpo de Bombeiros, três indígenas foram baleados e precisaram de atendimento pré-hospitalar no local.
Construída na Terra Indígena Ibirama Laklanõ Xokeng em 1970, a Barragem Norte é a principal contenção de cheias do Estado e impacta diretamente no nível das águas do Rio Itajaí-Açu, na região de Blumenau. Na véspera, o governador Jorginho Mello (PL) anunciou o fechamento da barragem garantido por decisão judicial para amenizar o impacto das chuvas, que poderiam causar enchentes de até 14 metros de altura na região.
“Tem sempre demandas e negociações com os indígenas, que nós os respeitamos e consideramos… Eles pediram algumas solicitações e a gente vai atender, sem dúvidas, mas a Polícia Militar está indo lá agora para dar segurança para que a equipe possa fazer o fechamento das duas barragens”, disse o governador.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) alega que o fechamento da Barragem Norte estava acordado com o Povo Xokleng e seria executado neste domingo, mediante “a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger”. A pasta afirma ainda que o fechamento não teria “laudo técnico calculado sobre as reais consequências”.
Na mesma coletiva de imprensa realizada na noite do sábado, 7, Jorginho Mello afirmou: “(Vamos) simplesmente fechar (as barragens). Depois o conserto, para ver, para abrir e fechar… Isso é depois.”
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, as medidas de segurança exigidas pelos indígenas “não foram cumpridas” pelo governo de Santa Catarina, o que “deixaria a terra indígena completamente desassistida, representando um risco de vida para o Povo Xokleng, o que motivou os protestos que foram reprimidos pela polícia”.
O confronto resultou em três indígenas baleados, um com perfuração no abdômen, um com perfuração na perna e outro com perfuração na coxa. Eles foram encaminhados para o atendimento hospitalar, mas ainda não há atualizações sobre seus estados de saúde.
Na tarde deste domingo, Jorginho Mello publicou um vídeo nas redes sociais no qual comemora o fechamento das duas barragens de José Boiteux, que diminuiria em dois metros o nível das enchentes na região. “Desde ontem à noite estamos lutando lá. Tivemos de enfrentar uma série de barreiras humanas, madeira nas estradas, os índios não deixando a gente avançar, mas a gente conseguiu chegar”, disse.
“Mandamos soldar onde foi o acesso, para ninguém mais poder ir lá fazer nenhum tipo de vandalismo. E a polícia vai manter vigilância lá para cuidar que elas continuem fechadas”, continuou. Em outra publicação, ele afirmou que o governo “só toma decisões técnicas, embasadas e debatidas com os especialistas em cada área”.
Em nota ao Estadão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina afirma que o confronto foi “pontual, com um grupo pequeno de indígenas”. Em um vídeo também enviado pela pasta à reportagem, o coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, comandante-geral da Polícia Militar do Estado, diz que o conflito começou quando um grupo que ocupava a casa de máquinas da Barragem Norte se recusou a sair e um dos membros tentou retirar a arma dos policiais.
“Os pedidos foram todos atendidos e cumpridos. Hoje, pela manhã, a represa estava sendo desocupada pacificamente”, afirma o coronel, dizendo que a casa das máquinas da Barragem Norte é o “ponto-chave” da operação. “É lá que precisamos entrar para que o equipamento danificado e vandalizado fosse consertado. E, pouco após, esse grupo se encontra com um pequeno grupo dos nossos policiais que cuidava das viaturas e atacam nossos policiais, tentando tirar as armas deles.”
Ainda segundo Rosa, o cacique do Povo Xokleng teria apontado os responsáveis pelo confronto e dito que iria puni-los.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas disse que “lamenta a violência contra os parentes” e que mobilizou a Polícia Federal e a Funai para garantir a segurança da comunidade.
A pasta também afirma que enviou representantes próprios e da Advocacia Geral da União (AGU) para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos.
