15/10/2023 - 7:43
Quase oito anos após o rompimento da barragem de Fundão, que matou 19 pessoas em Mariana (MG), os danos ambientais e sociais causados pelos rejeitos de minério ainda não foram reparados. O acordo firmado em 2016 com as mineradoras, que criou a Fundação Renova para executar a reparação, foi insuficiente e agora o poder público discute novos termos e a destinação de mais de R$ 100 bilhões para financiar novas ações.
Na reta final da negociação, prevista para ser concluída até 5 de dezembro, áudios obtidos pelo Estadão mostram que um grupo de municípios atingidos pela lama em Minas e no Espírito Santo rachou e os prefeitos trocaram ofensas e acusações no WhatsApp.
No Brasil, o governo federal e os dois Estados discutem a repactuação do acordo com a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton. O valor não é revelado oficialmente, mas a indenização deve variar entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões. Para representar as cidades atingidas, foi criado o Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa 45 prefeituras mineiras e sete prefeituras capixabas. A mediação do acordo é feita pelo Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6).
Porém, diante da demora do processo no Brasil – somente a repactuação é discutida há quase três anos -, 46 municípios, 700 mil pessoas atingidas e 2,5 mil empresas, autarquias e instituições religiosas entraram com ação coletiva na Justiça do Reino Unido, em Londres, na qual pedem indenização de R$ 230 bilhões. O julgamento está marcado para outubro de 2024, mas o advogado Tom Goodhead, CEO do escritório que representa os atingidos, disse ser possível um acordo em março, o que pressiona o poder público brasileiro a chegar a uma solução antes.
BATE-BOCA
Esse é o pano de fundo que levou à briga no grupo de WhatsApp do consórcio. O Estadão obteve acesso a áudios em que o prefeito de Baixo Guandu (ES), Lastênio Cardoso (Solidariedade), acusa o presidente da entidade, o prefeito de São José do Goiabal (MG), José Roberto Gariff Guimarães (PSB), de tentar enfraquecer a ação na Justiça britânica a pedido da gestão de Romeu Zema (Novo).
Os governos de Minas e do Espírito Santo e o governo federal não são parte no processo em Londres e, portanto, não receberiam recursos oriundos de um eventual acordo.
“Na ação inglesa, o povo vai receber. Essa repactuação no Brasil, essa p… que não vai acontecer nunca, o povo não recebe um real. Se você tiver contra o povo, problema de vocês”, diz Lastênio a Guimarães. Em resposta, o prefeito de São José do Goiabal nega a acusação e usa palavrões. “Não sou esse tipo de homem que você pensa que eu sou. Vai à m…. Tem dois anos que eu trabalho em função de todos no Coridoce. Então, lava sua boca.”
A prefeitura de Baixo Guandu disse que houve um “mal-entendido” entre os prefeitos, já resolvido. Procurado, Guimarães afirmou apenas que “pessoas de bem” divergiram.
MPF
Procurador do Ministério Público Federal, que também está à mesa de negociação, Carlos Bruno classificou como “equívoco” a interpretação de que pessoas físicas não vão receber indenizações, pois isso está previsto no acordo debatido na Justiça brasileira.
Para Bruno, um acordo no Reino Unido poderia atrapalhar o acordo no Brasil. “Supondo-se que houvesse acordo em Londres, seria natural que as empresas dissessem que já fizeram acordo em outra jurisdição e não gostariam de fazer o acordo aqui.”
A BHP Billiton informou que vê a ação no Reino Unido como desnecessária, pois “duplica” questões tratadas no Brasil. “A BHP Brasil continua participando das negociações com entidades públicas no Brasil, e prefere que qualquer acordo seja no Brasil”, informou.
O governo Lula escalou a Casa Civil para coordenar um grupo de trabalho. “Não há qualquer perspectiva de desistência do processo conciliatório pela União após 5 de dezembro, acaso não se chegue ao entendimento até essa data. A repactuação é a melhor solução para resolver os impasses jurídicos e acelerar a recuperação socioambiental”, informou a pasta.
O governo de Minas disse que não cogita interromper a negociação e está empenhado em cumprir o cronograma que prevê a repactuação até dezembro, mas não comentou a acusação de Lastênio Cardoso sobre Zema. O governo do Espírito Santo não se manifestou.
A Samarco e a Vale afirmaram que seguem trabalhando na reparação integral dos impactos causados pelo rompimento da barragem.
PRAZO
O procurador Carlos Bruno avaliou que, se a repactuação do acordo de Mariana não for concluída até 5 de dezembro – como prevê o cronograma definido no Tribunal Regional Federal da 6.ª Região – as chances de um entendimento ficarão reduzidas.
“A data de 5 de dezembro, para o Ministério Público Federal, é quase impreterível. Se até o dia 5 a gente não conseguir esse acordo, eu acho que realmente a viabilidade de um acordo no Brasil vai decair bastante”, afirmou o procurador.
Segundo ele, parte dos bilhões pagos poderá ser destinada para a realização de obras e projetos definidos pela população local, a exemplo do que ocorreu no acordo firmado com a Vale para reparação dos danos causados pela barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) em 2019.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
