18/10/2023 - 15:15
O Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para acompanhamento da estruturação e recebimento de sugestões para o Projeto EF-170, que trata da concessão da Ferrogrão. O grupo será coordenado pela pasta e contará com a participação de agentes da sociedade civil organizada, como entidades representativas de indígenas. A criação do grupo está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18.
Há dez anos no papel e com custo estimado em R$ 21 bilhões, a Ferrogrão é um projeto de 933 quilômetros que pretende ligar a cidade de Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Mirituba, no Pará, formando um corredor de exportação para grãos produzidos na Região Centro-Oeste.
A obra é cara ao agronegócio, que busca diminuir os custos do escoamento de grãos. Empresários do setor esperam, com a implantação da ferrovia, reduzir o preço do frete em R$ 60 a tonelada, o que representaria um ganho de R$ 6 bilhões anuais para as empresas. Já ambientalistas criticam a ferrovia sob o argumento de que estimulará a ocupação ilegal das terras indígenas, mais desmatamento e emissões de carbono.
A portaria dos Transportes diz que o GT terá foco nos aspectos de “viabilidade socioambiental e econômica”, nos instrumentos de “gestão de riscos socioambientais” e nas premissas de “participação e controle social” do Projeto da EF-170. A ideia é que a equipe identifique as partes interessadas no projeto e proponha os termos das condicionantes socioambientais para os estudos de viabilidade da Ferrogrão.
O GT também discutirá as circunstâncias em que será promovida pelo responsável, em conformidade com a legislação de regência, a consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais. “A elaboração e pactuação de um plano de consulta não será objeto deste Grupo de Trabalho, devendo ser realizado posteriormente ou paralelamente junto aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetados”, cita a portaria.
A equipe será formada por servidores da pasta e terá a participação, como convidados, “com direito a voz e voto”, dos seguintes entes da sociedade civil: Rede Xingu+; Instituto Kabu; representantes dos autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6553, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSOL em 2021.
“Fazendo-se necessário, o Grupo de Trabalho poderá convidar e solicitar apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Infra S.A., Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e quaisquer outras entidades e instituições, públicas ou privadas, que possam colaborar com os trabalhos”, diz o ato. “O Grupo de Trabalho terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, passível de prorrogação”, acrescenta.
