19/10/2023 - 13:50
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, afirmou nesta quinta-feira, 19, que a negociação da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu será aberta na próxima quinta-feira, 26. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, Verri disse que a reunião contará com a presença dos presidentes do Brasil e do Paraguai.
“Os conselheiros paraguaios e brasileiros estarão aqui, no Ministério de Minas e Energia, às 10 da manhã. Nessa data, o presidente Lula estará presente, o presidente do Paraguai Santiago Peña também. Será aberta a negociação do anexo C. Portanto, dia 26 de outubro é data que marca o início das negociações”, destacou Verri.
O Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da empresa.
A negociação do Anexo C do Tratado de Itaipu será conduzida pelos ministérios de Relações Exteriores do Brasil e Paraguai.
O próprio texto prevê que o documento pode ser revisto após 50 anos de vigência, o que ocorreu em abril de 2023, tendo em conta a amortização da dívida contraída para a construção da usina. A revisão não contempla os demais pontos do tratado.
