25/10/2023 - 13:29
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que os benefícios do setor automotivo no Centro-Oeste e no Nordeste serão exclusivos para projetos de transição energética e inovação tecnológica, conforme já havia adiantado quando a proposta chegou ao Senado.
Segundo o relator, a redução de benefícios do setor automotivo começará em 2029.
Os benefícios a essas montadoras foram retirados pelos deputados em uma votação destacada. Eram necessários 308 votos para que o dispositivo fosse mantido, mas houve apenas 307 votos.
A retomada do benefício atende a uma demanda do governo federal e de parlamentares das regiões atendidas.
Nas últimas semanas, houve uma mobilização forte de montadoras que não se encontram no rol de beneficiados, mas o relator decidiu retomar a tributação diferenciada mesmo assim.
