25/10/2023 - 13:54
A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM).
Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, e acertou com ele que a leitura acontecerá após a sabatina dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acontece neste momento.
A leitura do relatório é o passo regimental que antecede a discussão e a votação da proposta na comissão.
Após a leitura, os senadores terão duas semanas para analisar o texto.
A votação está prevista para 7 de novembro na CCJ.
Logo em seguida, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende levar o texto ao plenário.
