25/10/2023 - 17:22
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão para deliberação e votação da reforma tributária no colegiado para o dia 7 de novembro. Ele concedeu o pedido de vista coletivo de duas semanas por ofício, após a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Alcolumbre espera que a CCJ finalize os trabalhos no próprio dia 7, e que o plenário do Senado avalie o texto nos dias 8 e 9 de novembro.
Dessa forma, com o texto aprovado, é possível devolver a proposta de emenda à Constituição (PEC) à Câmara no dia 10 de novembro.
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