01/11/2023 - 17:02
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta quarta-feira, 1º de novembro, que as mudanças feitas no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) a ser criado com a reforma foram bem recebidas pela “grande maioria dos Estados”.
Em seu relatório, Braga aumentou o valor máximo do fundo de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões. Além disso, estabeleceu que 70% do dinheiro será dividido seguindo os critérios de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e que 30% será enviado conforme o tamanho da população.
Segundo Braga, “sempre tem um ou outro Estado que têm pretensões maiores”, mostrando que governadores são contrários ao texto.
“Isso repercutiu, me parece, satisfatoriamente na grande maioria dos Estados, porque acalmou as diversas regiões. Claro que sempre tem um ou outro Estado que têm pretensões maiores, mas buscamos atender, com indicadores constitucionais, o interesse nacional”, afirmou Braga, em entrevista à Exame.
Governadores do Centro-Oeste estão entre os principais críticos das mudanças feitas por Braga em seu relatório. Isso porque o critério de divisão do FPE privilegia os Estados mais pobres, enquanto o segundo formato é melhor para Estados mais populosos. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, por exemplo, não se encaixam em nenhum dos dois casos.
A estimativa de Braga é que seu relatório seja votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na terça-feira, 7, e possa ser levado ao plenário logo em seguida.
