01/11/2023 - 21:04
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje à tarde com os ministros da área econômica para receber os possíveis cenários para o encaminhamento da mudança da meta fiscal de 2024.
O Estadão apurou que Lula não bateu o martelo na reunião, mas a percepção de ministros próximos segue a de que ele acabará decidindo pela alteração ainda em 2023, e não vai esperar para fazê-lo em 2024, como preferia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Hoje, a meta de 2024 prevê déficit zero nas contas públicas. A discussão gira entre mudar para um rombo de 0,25% ou 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB).
Haddad participou da reunião, mas pouco falou. Nem mesmo sobre o potencial das medidas arrecadatórias que espera aprovar no Congresso, com a Medida Provisória (MP) que muda a tributação dos incentivos dados pelos Estados às empresas, conhecida com “MP da subvenção”. Lula ouviu os seus ministros, mas também não fez comentários.
Se o presidente confirmar a mudança, o encaminhamento formal será feito pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), ou por meio de algum membro do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, o Ministério do Planejamento encaminhará dados complementares ao projeto para o anexo de metas na LDO.
A ideia de fazer a mudança via mensagem modificativa do governo ao projeto da LDO foi praticamente descartada por conta de prazos do regimento da CMO.
Segundo auxiliares de Lula, quem mais defendia a mudança da meta por meio da mensagem modificativa era o chefe da Casa Civil, Rui Costa. Já os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão) defenderam esperar mais informações sobre a aprovação de projetos que podem aumentar a arrecadação do governo, como a MP 1185, da subvenção.
Negociações
Antes da reunião, o relator Danilo Forte se reuniu com ministros para discutir o encaminhamento da mudança. Haddad não esteve nesta reunião, na qual foi representado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Foi a segunda vez que Danilo esteve no Planalto nesta semana. A outra foi na segunda-feira à noite, quando se reuniu com o ministro Padilha. Hoje, Forte repetiu aos ministros o que vem dizendo em público – que defende a revisão da meta e que a votação da LDO pode ser iniciada, sem prejuízo a uma alteração futura.
Para isso, o governo teria de propor uma emenda, a ser acatada pelo relator, ou convencer o deputado a alterar o seu parecer até o final da votação. As duas opções conferem poder adicional a Forte na deliberação sobre a meta de resultado primário.
O deputado argumentou, porém, que o Congresso já havia se planejado para iniciar a votação da LDO e que, sem isso, toda a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) está atrasada. O relator da LOA, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse ao Estadão em setembro que a tramitação já estava atrasada.
Governo ganha tempo
Com esse encaminhamento, o governo ganha tempo até depois do segundo feriado do mês, no dia 15 de novembro, em comemoração à Proclamação da República, para a decisão, inclusive do valor da nova meta. A leitura e a votação do relatório preliminar do deputado Danilo Forte já estão marcadas para a próxima semana.
Uma fonte informou que o encontro de ministros com Lula funcionou como espécie de reunião “informal” da Junta de Execução Orçamentária (JEO), o que dispensaria a reunião que estava sendo programada para a próxima segunda-feira.
As discussões se intensificaram nos últimos dias porque Lula não quer que a meta seja uma fator restritivo à execução dos investimentos e políticas públicas em 2024, ano de eleições municipais. Ele quer afastar o risco de bloqueio no Orçamento.
O presidente deu a senha na reunião com deputados nesta terça-feira, 31, quando disse que não cortará nem uma vírgula das despesas previstas na peça orçamentária de 2024. A principal preocupação do presidente é com investimentos, como do PAC, que seriam o primeiro alvo de um eventual contingenciamento no início do ano.
A opinião é repetida nos bastidores pelos ministros: os gastos já programados devem ser preservados de um eventual bloqueio que poderia ocorrer em função da meta zero. Assim, caso se constate frustração na arrecadação, o caminho deve ser a revisão da meta para acomodar um déficit nas contas públicas.
Entre os técnicos da área econômica, avalia-se que a mudança para uma meta de déficit de 0,25% já seria suficiente para evitar um bloqueio, já que o novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância para cima e para baixo de 0,25 ponto porcentual do PIB.
