08/11/2023 - 21:43
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 8, a reforma tributária em segundo turno. Foram 53 votos a favor e 24 contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Como houve mudanças no texto, a matéria vai voltar para a Câmara dos Deputados.
A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incorporou uma série de mudanças.
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A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.
