11/11/2023 - 10:01
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, no último ano, 50 processos administrativos disciplinares contra magistrados e afastou cautelarmente 22 deles.
O ministro Luís Felipe Salomão comanda o setor e terá mais um ano à frente das apurações. Uma das investigações administrativas mais rumorosas é sobre a gestão das multas dos acordos de delação e leniência da Operação Lava Jato. O senador Sergio Moro (União-PR) é alvo do procedimento, que também vai verificar se ele usou a carreira na magistratura como plataforma política.
Também partiu do corregedor a ordem para investigar se juízes e servidores do Poder Judiciário participaram dos protestos do dia de 8 de janeiro. O ministro mandou levantar postagens antidemocráticas nas redes e pediu informações de investigações sobre os atos golpistas em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao longo do último ano, a Corregedoria do CNJ ainda endureceu a fiscalização sobre o uso de redes sociais pelos juízes. Perfis de 12 magistrados foram derrubados em meio a 31 investigações. O bloqueio das contas é inédito em procedimentos administrativos. Juízes são proibidos de publicarem manifestações político-partidárias ou críticas a decisões judiciais.
O primeiro ano de Salomão na Corregedoria do CNJ em números
11.892 processos recebidos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média de 850 processos por mês e a 90,22% do total de 13.181 processos registrados no Conselho Nacional de Justiça no mesmo período;
12.210 decisões monocráticas;
2.465 despachos;
224 votos do corregedor nacional em processos sob sua relatoria;
11.577 processos baixados.
