11/11/2023 - 14:30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que haviam sido aprovados pelo Senado no final de outubro. A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22 de novembro. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10.
Após a aprovação dos três pelos senadores, a indicação de Daniela Teixeira foi enviada primeiro à Presidência da República. Diante da suspeita de favorecimento da advogada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou o ato e abriu uma investigação interna para apurar o caso.
Como seria a primeira a ser nomeada, Daniela Teixeira poderia ser beneficiada pelo critério de antiguidade do STJ e ter preferência na escolha de quais turmas do tribunal ia compor e em uma possível indicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no futuro.
Na quinta-feira, 9, Pacheco encaminhou o despacho com os nomes dos três aprovados para a Presidência. Agora, o critério de desempate será a idade, pois os três novos ministros foram nomeados e tomarão posse simultaneamente.
José Afrânio Vilela foi apoiado por Rodrigo Pacheco. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) desde 2005, onde foi vice-presidente no biênio 2018-2020, ele assumirá a vaga do ministro Jorge Mussi, também aposentado.
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) desde 2011 e atuou como corregedor-geral da Justiça cearense. Mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza, ele contou com o apoio do ministro do STJ, Raul Araújo. Santos sucederá o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril em decorrência de um câncer.
