13/11/2023 - 17:41
A Universidade de São Paulo (USP) lançou nesta segunda-feira, 13, no Museu do Ipiranga, o Programa Patronos do Fundo Patrimonial. Lançado em 2021, o instrumento de captação de recursos tem seus primeiros filantropos e embaixadores: a fundadora e presidente do Instituto Beja, Cristiane Sultani, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer e o médico, presidente da associação que leva seu nome e acionista do Itaú, José Luiz Setúbal.
Os três, além de doadores, participam da gestão e irão exercer o papel de fiadores da credibilidade do fundo. “É mais uma faceta pioneira da USP no Brasil. Já houve o aporte de R$ 10 milhões da Fundação de Apoio à USP (Fusp) e R$ 16 milhões dos doadores atuais”, afirma o presidente do Conselho de Administração da Fundação Gestora do Fundo Patrimonial da USP, professor Hélio Nogueira da Cruz.
Fundada em 1934, a USP completa 90 anos em janeiro de 2024. A universidade tem cerca de 97 mil alunos e 6 mil professores em seus oito câmpus espalhados pelo Estado. Nessas quase nove décadas, a USP se transformou em referência em ensino e pesquisa no País.
Também conhecidos como endowments, os fundos patrimoniais recebem doações, aplicam os recursos no mercado financeiro e destinam os rendimentos para organizações ou projetos voltados ao bem comum. Grandes universidades do mundo como Harvard utilizam esse instrumento.
De acordo com José Luiz Setúbal, os doadores são chamados a participar da gestão dos fundos. O médico e filantropo faz uma provocação a que responde em seguida: “Por que doar para a USP, para uma universidade que já recebe dinheiro do Estado?”, pergunta. “Em um país que é muito desigual, a sociedade civil é capaz de ajudar e fazer mudanças. Na USP, por exemplo, as cotas muitas vezes são compostas por alunos que podem precisar de auxílios como moradia, alimentação, transporte ou um reforço na língua estrangeira.”
Reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior diz que a ferramenta não irá substituir a forma como a USP é mantida por meio do financiamento público do Estado. Juntas, USP, Unicamp e Unesp recebem 9,5% do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
“A USP está avançando e o endowment é um planejamento a longo prazo. Talvez em 10 ou 15 anos tenhamos deixado um legado para a universidade “, diz o reitor. “A sociedade está fazendo um movimento importante. Não há nenhuma intenção de mudar ou substituir a forma de financiamento do Estado, mas sim complementar.”
O Fundo Patrimonial da USP é composto por um fundo principal, que pode financiar atividades diversas de pesquisa e extensão, e subfundos que se dedicam a áreas específicas da universidade. Fazem parte do escopo de atuação do mecanismo as áreas de Ensino, Ciência e Inovação; Cultura; Diversidade, Inclusão Social e Permanência Estudantil; Saúde; Sustentabilidade Ambiental e Infraestrutura.
O jornalista Rodrigo Lara Mesquita, acionista do Grupo Estado, ex-editor-chefe do Jornal da Tarde e ex-diretor da Agência Estado, lembra a importância da sociedade na formação da USP e, agora, em sua modernização. “A USP foi fundada pela ação de um grupo de paulistas (Júlio de Mesquita Filho, entre eles), em um movimento criado pela sociedade”, afirma ele, que atua no InovaUSP como conselheiro e em projetos de redes de articulação de setores organizados da sociedade.
As doações para o fundo patrimonial da USP nessa fase são divididas em faixas que vão de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. Em 2024, o conselho de administração pretende fazer novas “ondas de doações”, e também com faixas de valores menores.
A verba das doações pode ser utilizada para a estruturação do fundo em si e para subfundos como o do programa USP Diversa, diz a fundadora e presidente do Instituto Beja, Cristiane Sultani, instada a participar pela amiga Marisa Monte – embaixadora do USP Diversa.
Ela faz questão de frisar o papel das empresas com capacidade para doar. “É um retorno do que a empresa já recebeu, um feedback. Recebeu, venceu (no mercado) e então retribui”, diz. “A lei dos fundos patrimoniais é algo muito novo e agora esperamos que o governo corresponda (facilitando os mecanismos fiscais para doações).”
De acordo com Renata Salles, head de Desenvolvimento Institucional do fundo, outros subfundos podem ser contemplados em breve como o da Osusp (Orquestra Sinfônica da Universidade de São Paulo) e o do Museu do Ipiranga, reformado e reaberto ao público no ano passado.
Para o ex-ministro Celso Lafer, o fundo está voltado para mobilizar, além dos patronos, doadores que estão atentos ao papel da universidade. “Os fundos patrimoniais são ferramentas presentes em todas as grandes universidades do mundo”, afirma.
Além do Programa Patronos, o fundo pode receber doações de qualquer valor. Para participar, um contato é oferecido por meio do site do programa: https://uspfundopatrimonial.org.br/