14/11/2023 - 11:31
Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Andrea Enria, defendeu nesta terça-feira uma “abordagem regulatória mais rígida” para criptoativos, com o objetivo de reduzir os riscos dos ativos digitais. “As turbulências recentes em mercados de cripto, incluindo modelos de negócios insustentáveis e fraudes flagrantes, formam um caso forte para regras mais rígidas”, afirmou, em discurso preparado para evento.
+PIB da zona do euro encolhe 0,1% no 3º trimestre, confirma revisão
Enria argumentou que as novas regras precisam abordar além das moedas, fluxos de capital e precificação, incluindo aspectos mais complicados – como operações das mineradoras, emissão dos ativos e jurisdição regulatória. “Por exemplo, o bitcoin será capturado por regras de provisões de serviços para criptoativos, mas a emissão (ou mineração) dos bitcoins estaria fora do escopo proposto pela Regulação de Mercados em Criptoativos (MiCAR, na sigla em inglês)”, explicou o dirigente.
A legislação MiCAR foi aprovada pelo Conselho Europeu neste ano e entrou em vigor em junho, com previsão de implementação completa até o fim de 2024.
