14/11/2023 - 12:20
Em uma reação à revelação do Estadão de que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, 14, para comentar o caso envolvendo membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da facção criminosa.
Bolsonaro compartilhou a reportagem do Estadão e escreveu: “Culpem o Bozo que o sistema faz a parte dele!”.
É a primeira manifestação pública do ex-chefe do Executivo após o caso vir à tona. Aliados do ex-presidente pressionam o Legislativo e os órgãos de controle, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a abrirem processos investigatórios.
Nesta terça-feira, 13, a pasta comandada por Dino argumentou que não tinha como saber da relação de Luciane Barbosa Farias com o Comando Vermelho pois quem pediu a audiência foi advogada Janira Rocha, ex-deputada estadual pelo PSOL no Rio de Janeiro. Portanto, não havia prévio conhecimento da presença de Luciane na reunião. Os documentos mostram, porém, que Janira é ligada também à facção.
A advogada responsável por agendar com o Ministério da Justiça a realização de audiências com a presença da mulher do líder do Comando Vermelho no Amazonas recebeu pagamentos da facção criminosa, conforme recibos bancários obtidos pelo Estadão. O nome de Luciane não aparece na agenda do ministério – apenas o de Janira.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, acionou a PGR contra Dino e pediu que “sejam apurados os fatos e as responsabilidades civil e criminal dos envolvidos”.
“Ante à gravidade dos fatos narrados, contrários aos princípios que devem pautar a administração pública, em total afronta ao ordenamento jurídico, é de rigor que essa Procuradoria-Geral da República adote com a maior urgência medidas com vistas a coibir as ações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, bem como para que sejam apurados os fatos e as responsabilidades civil e criminal dos envolvidos”, diz a representação.
Conhecida como “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Dino num período de três meses. O nome dela não consta nas agendas oficiais. Ela é esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, considerado um dos líderes do Comando Vermelho.
Procurado, o Ministério da Justiça admite que a “cidadã”, como se referem a Luciane, foi recebida por secretários do ministro Flávio Dino, mas afirma que ela integrou uma comitiva e era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente a presença dela. Agendas públicas de autoridades costumam trazer informações sobre os demais participantes das reuniões, e não apenas da pessoa que pediu a agenda. A falta de controle pode inclusive representar um risco para os servidores.
Além de Flávio Bolsonaro, parlamentares da oposição pedem que o ministro Flávio Dino seja convocado a prestar esclarecimentos, investigado e, até mesmo, seja alvo de um processo de impeachment, como mostrou a Coluna do Estadão.
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) informou que providencia uma denúncia-crime sobre o caso. “Que inteligência é essa do ministério? Se eles não estão preparados dentro da sua própria estrutura, como combatem o crime organizado no resto do País?”, questionou o parlamentar em suas redes sociais.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) informou que vai convocar Flávio Dino para se explicar na Câmara dos Deputados, exigir explicações formais e pedir o impeachment do ministro da Justiça.
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) também entrou com um outro pedido de convocação, que será analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. O parlamentar ainda solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o caso.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que Flávio Dino precisa ser exonerado e investigado.
No total, quatro autoridades do Ministério da Justiça receberam Luciane. Em 19 de março, a “dama do tráfico amazonense” se reuniu com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz. Mais de um mês depois, em 2 de maio, Luciane se encontrou com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Moro diz que crime está confortável com o governo
O senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou, nesta segunda-feira, considerar “muito estranho” que pessoas ligadas a organizações criminosas se sintam confortáveis em visitar o atual Ministério da Justiça.
“Gera alguma preocupação pessoas ligadas a organizações criminosas se sentirem à vontade para fazer visitas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Normalmente isso não é usual”, disse Moro, em conversa com o Estadão.
“O Ministério da Justiça do governo do PT acaba ficando vulnerável a esse tipo de visitação pois há uma expectativa de que os pleitos sejam atendidos. Isso é bastante ruim, por isso é importante que as pautas das reuniões sejam reveladas e se foi realizado algo de concreto a partir dos encontros”, acrescentou o senador.
