17/11/2023 - 17:14
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para a próxima terça-feira, 21, a análise do projeto de lei que taxa fundos offshore e fundos exclusivos. A relatoria é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que deve apresentar seu relatório na segunda-feira, 20.
O relator não deve fazer mudanças profundas em seu texto – apenas emendas de redação, o que faria com que ele não tivesse que ser encaminhado para a Câmara dos Deputados para uma nova análise.
Como o relatório será apresentado na terça-feira, é possível que a oposição peça vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto). Não há, por enquanto, um acordo firmado com os senadores da direita para viabilizar a aprovação do texto sem o adiamento.
A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito que o texto conta com apoio majoritário na Casa e não deve ter dificuldades para ser aprovado.
