23/11/2023 - 10:38
Líderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira, 23, para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada.
Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de lei do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não confirmou o cancelamento da sessão.
Para que um veto seja derrubado, é preciso que haja concordância tanto da Câmara, quanto do Senado. Isso significa que se uma das Casas votar no sentido de manter o veto, a decisão do presidente da República fica mantida. O trabalho do governo nas últimas horas estava focado em garantir a manutenção dos vetos presidenciais por meio do Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa sugeriram na noite de quarta-feira, 22, o adiamento da sessão conjunta do Congresso Nacional, alegando ser necessário mais tempo para resolver o impasse com o governo sobre os vetos aos projetos do arcabouço fiscal e do voto de qualidade do Carf.
Há expectativa de uma reunião, o mais rápido possível, entre Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar dos vetos.
