23/11/2023 - 12:01
O Congresso Nacional cancelou a sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira, 23, após um impasse envolvendo os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pela assessoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que é o principal responsável pela articulação em torno das sessões conjuntas do Congresso.
O maior entrave para a sessão foi identificado na Câmara dos Deputados. Na noite de quarta-feira, 22, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa sugeriram o adiamento da sessão, alegando ser necessário mais tempo para resolver o impasse com o governo sobre os vetos aos projetos do arcabouço e do voto de qualidade do Carf.
Há expectativa de uma reunião, o mais rápido possível, entre Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar dos vetos. “Provavelmente, não depende só de nós, depende também do Senado, a sessão dos vetos vai ser adiada”, disse o líder do PT, Zeca Dirceu (PR), a jornalistas, após uma reunião na noite de quarta. “Eu diria que tem um problema no arcabouço, mas o problema maior é no Carf”, emendou.
Para que um veto seja derrubado, é preciso que haja concordância tanto da Câmara, quanto do Senado. Isso significa que se uma das Casas votar no sentido de manter o veto, a decisão do presidente da República fica mantida.
O trabalho do governo nas últimas horas estava focado em garantir a manutenção dos vetos presidenciais por meio do Senado, mas a decisão que prevaleceu foi a de adiar a sessão para evitar uma derrota.
