23/11/2023 - 19:29
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, de defensivos, e de incorporação de novas moléculas de forma mais ágil”, disse ele ao Broadcast Agro nos bastidores do evento AgroCapitais, promovido na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na tarde desta quinta-feira, 23.
Para ele, é necessária maior velocidade na aprovação de produtos já regulamentados em outros países. Para o deputado, não há abrandamento de questões ambientais na proposta. “Nós não mudamos nenhum indicador de periculosidade e nem afrouxamos o nível de controle”, afirmou.
O parlamentar também citou a perspectiva de aumento na adesão de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), tema do encontro realizado na Fiesp. “Temos mais de 47 Fiagros sendo negociados na B3 e mais de 330 mil brasileiros que já garantiram cotas do Fiagro”, afirmou.
Jardim citou ainda discussões no Senado sobre a incidência da legislação de fundos offshore e fundos de investimento nos Fiagros. “Construímos um acordo que, ao contrário do que havia sido proposto originalmente pelo governo, que queria que o número de cotistas fosse de 50 para 500, acordamos em 100 com o compromisso claro de que nenhum tipo de grupo familiar pode controlar mais de 30% de cotas de um determinado Fiagro”, explicou. Ele também disse que foi regulamentada a possibilidade de que cotas do Fiagro possam ser dadas em garantia, o que pode significar utilização mais ágil do instrumento.
