28/11/2023 - 17:28
O vice-presidente da República (atualmente presidente em exercício) e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo avalia lançar um ‘Desenrola’ voltado para empresas. A declaração foi dada após Alckmin comemorar o sucesso do programa de renegociação de dívidas montado para pessoas físicas, sob liderança do Ministério da Fazenda. “Uma questão que estamos discutindo é o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldades a poderem sair”, disse, sem dar mais detalhes, durante evento de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).
Alckmin também aproveitou a presença de empresários para tratar de duas pautas delicadas para o governo junto à categoria, sobre a desoneração da folha e a política que zerou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 dentro do programa Remessa Conforme.
Sobre este último tópico, que preocupa os varejistas nacionais, o ministro pontuou que a cobrança do ICMS (tributo estadual) nas remessas já está implementada, e que o “próximo” será o Imposto de Importação, “mesmo com menos de US$ 50”, disse ele.
Como já mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Fazenda admite que terá de retomar a cobrança do tributo, mas o nível ainda é alvo de discussões.
Já sobre a desoneração da folha, cuja prorrogação foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por recomendação da Fazenda, Alckmin reforçou que o ministro Fernando Haddad apresentará uma proposta alternativa assim que voltar da viagem internacional para participar da COP. “Eu entendo que, após a reforma tributária, essa deveria ser uma proposta”, disse.
Ele citou que, durante seu mandato como deputado federal, relatou uma lei que estabeleceu a não cobrança de impostos sobre a folha de pessoas físicas estabelecidas em área rural. “Quem tiver sítio, fazenda, e for pessoa física, não paga nada sobre a folha, mas paga pequeno porcentual na venda do produto, para estimular emprego, a formalização. Então nós vamos, após reforma tributária, buscar caminhos, e podemos discutir isso. Para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física… e não teve perde de receita. Só mudou a fonte da contribuição”, disse.
