05/12/2023 - 11:00
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou na manhã desta terça-feira, 5, que a sabatina e votação dos quatro nomes indicados para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) só devem acontecer na próxima semana. Nesta terça, segundo ele, só serão feitas as leituras dos relatórios das indicações.
Ao falar sobre a programação, Cardoso disse ainda ter “certeza” que os nomes serão aprovados pela Casa, mas chamou a atenção do governo pela demora em enviar os escolhidos ao Senado, o que obrigou o Cade a paralisar sessões por falta de quórum.
“Hoje faremos a leitura de todos os relatórios dos indicados ao Cade, reconhecendo a demora que houve do governo em mandar ao Senado. Isso está causando transtornos no Cade, em processos e matérias atrasadas. Para adiantar resolvemos fazer a leitura dos indicados, e na próxima semana acontecer a sabatina de todos. E tenho certeza que com presidente Pacheco, em esforço concentrado, iremos com certeza aprovar a indicação dos senhores”, disse o presidente da CAE.
Devido a ausência de alguns dos titulares da comissão, que estão fora do Brasil para viajar a COP28, a sessão já havia sido convocada para acontecer de forma semipresencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou para a aprovação do Senado os nomes da economista Camila Cabral, do atual superintendente-adjunto do órgão, Diogo Thomson, do advogado Carlos Jacques, consultor legislativo do Senado, e de José Levi, ex-advogado-Geral da União no governo de Jair Bolsonaro e hoje secretário-geral da Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com exceção do ex-AGU, os três outros nomes já eram cotados para integrar o conselho há meses, mas só foram formalmente indicados por Lula no último dia 21, quando o Cade já estava sem número suficiente de conselheiros para realizar novos julgamentos. Atualmente, o órgão só conta com três das sete vagas efetivadas, pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, e mais dois conselheiros, Gustavo Augusto e Victor Fernandes.
Se aprovados os nomes indicados por Lula, os escolhidos serão maioria na nova composição do tribunal. Além de fusões e aquisições, o conselho precisará se debruçar sobre casos importantes para a gestão petista, como a revisão dos acordos de desinvestimento nas áreas de gás e refino da Petrobras, e investigações de cartel levantadas durante a operação Lava Jato, como o processo do PAC Favelas.
