05/12/2023 - 20:53
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta quarta-feira, 6, mas será adiada para a próxima semana.
Pacheco concordou com argumentos da oposição de que a votação deveria ser presencial, e não semipresencial, como estava previsto para acontecer nesta quarta.
O presidente do Senado ressaltou o compromisso firmado com o governo federal para que a urgência constitucional fosse retirada para viabilizar a votação de outras propostas sem que a pauta ficasse trancada.
“No dia 12 de novembro, o governo fez um gesto importante a meu pedido para que se pudesse retirar a urgência constitucional do projeto a fim de viabilizarmos a apreciação de outras tantas matérias relevantes no momento e que não seriam apreciadas porque a pauta estava trancada. O governo retirou a urgência sob a premissa com o compromisso de que votaríamos na semana seguinte o projeto”, disse.
Pacheco disse que “o caminho normal para se cumprir o compromisso estabelecido era votar nesta semana” o projeto das apostas esportivas, mas que as sessões semipresenciais deveriam se ater a propostas de “menor complexidade”.
“Percebo também que há muitos colegas em missão oficial e que gostariam de deliberar esse tema (das apostas esportivas), que a complexidade é mais acentuada que o normal”, afirmou.
“Na outra terça-feira, com o compromisso de todos, nós faremos a discussão e deliberação do tema. Lembrando que a próxima semana será de muitas proposições legislativas, muitas autoridades, de modo que peço a presença de todos os senadores no plenário”, completou.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a fazer uma ponderação de que na próxima semana haverá uma série de propostas já previstas, entre elas as indicações ao Supremo Tribunal Federal e ao comando da Procuradoria-Geral da República. Pacheco, porém, manteve a posição de adiar a votação do PL das Bets para a semana que vem.
