06/12/2023 - 10:25
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 5, regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Com essa medida, a proposta pode ser colocada na pauta de votação do plenário a qualquer momento.
De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, a iniciativa considera cerol “a mistura de pó de vidro ou material análogo (moído ou triturado) com a adição de cola de madeira ou outra substância glutinosa, passada na linha de ‘pipa ou papagaio’ para torná-la aguda e cortante”.
A medida tem por objetivo evitar acidentes, pois o material cortante “é capaz de provocar lesões, mutilações ou pior ainda, causar a morte”.
De acordo com a medida, os mais vulneráveis são os motociclistas e os ciclistas.
O texto prevê penas de acordo ao determinado na legislação penal brasileira para os infratores.
