08/12/2023 - 18:50
Será instalada na próxima terça-feira, 12, no senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. A sessão inaugural, às 15h, será dirigida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de abertura e parlamentar mais velho indicado para a comissão. Neste primeiro encontro, será eleito o presidente dos trabalhos, que é o responsável por nomear o relator e o vice-presidente. A comissão deve se debruçar sobre os impactos da extração de sal-gema pela empresa em Maceió (AL), que provocou o afundamento de bairros e a retirada de milhares de pessoas de suas casas. O acordo feito pela companhia com a prefeitura também estará no alvo dos senadores.
Um pouco antes da abertura da CPI, às 11h, Renan Calheiros se encontrará com aliados no gabinete do senador Omar Aziz (PSD-AM). Esta conversa prévia tem por finalidade articular as estratégias a serem tomadas durante a comissão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, em 24 de outubro, o texto de abertura da CPI no plenário da casa, mas os trabalhos não começaram pela indefinição dos integrantes. Até o dia 1º de dezembro, apenas o MDB havia indicado seus dois nomes para compor a comissão. Neste momento, nove senadores foram indicados para participarem dos trabalhos. Ao todo, deve-se ter 11 parlamentares titulares.
A iniciativa tem grande resistência dentro do Congresso e do governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rival de Renan Calheiros e aliado do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), por exemplo, é contra a investigação. Já o governo considera inoportuna uma CPI na reta final do ano, com as pautas econômicas travadas no Senado. Esta investigação também pode respingar na Petrobras, que é uma das acionistas da Braskem.
Esta CPI tem por objetivo investigar a Braskem, empresa responsável por minas de extração de sal-gema que ameaçam desabar em Maceió. O prefeito João Henrique Caldas decretou, em 30 de novembro, estado de emergência por 180 dias na cidade. Uma decisão judicial ainda determinou a saída de 27 famílias de área considerada de risco. Desde 2018, mais de 50 mil pessoas já precisaram deixar suas residências por conta do problema.