11/12/2023 - 20:52
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou nesta segunda-feira, 11, que a prioridade do governo é votar nesta semana as medidas que prometem aumentar a arrecadação da União no próximo ano, como a Medida Provisória (MP) da Subvenção e o projeto que regulamenta as apostas esportivas.
Ao mencionar a MP, Padilha não cravou a votação nesta semana, a classificando como “possível”, apesar de o Executivo, principalmente a Fazenda, trabalhar por uma deliberação nos próximos dias. Ele repetiu, por sua vez, a expectativa de o relatório ser apresentado e disse que o diálogo pela construção do texto “continua”.
“Prioridade é votar nessa semana as medidas que contribuem para o reequilíbrio econômico do orçamento. Temos tanto a votação, o debate, a apresentação do relatório e possível votação da MP 1185, vamos trabalhar até o final do ano para ter a votação dela. O diálogo sobre a construção do texto continua”, afirmou Padilha após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do Congresso na sede da pasta.
O ministro lembrou ainda que a previsão é de que o Senado altere o texto do PL de apostas esportivas, o que obrigará uma nova deliberação pela Câmara dos Deputados. “O PL da apostas, é provável que tenha mudanças no senado então estamos ajustando a volta para a Câmara”, disse.
Padilha também reforçou a expectativa de a reforma tributária ser promulgada neste ano, afirmando que o governo tem trabalhado junto a Câmara e Senado para alcançar esse objetivo. “Consideramos muito importante sacramentar esse avanço”, disse o ministro, pontuando ainda a perspectiva de o Senado sabatinar e aprovar neste ano as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
