24/12/2023 - 20:41
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu designar a advogada Caroline Proner, mulher do cantor e compositor Chico Buarque, como integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O órgão administra a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, investigando condutas de servidores e dando pareceres sobre supostos conflitos de interesses.
A advogada é professora e Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide na Espanha. É especialista nos temas de direitos humanos, direitos fundamentais e democracia, direito internacional público e direito internacional. Também é membro fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas.
Caroline Proner agora se junta a Manoel Caetano Ferreira, Edvaldo Nilo de Almeida, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Bruno Espiñeira Lemos, Kenarik Boujikian e Marcelise de Miranda Azevedo. A atuação deles na CEP é classificada como “prestação de relevante serviço público”, sem remuneração.
O colegiado é composto de sete integrantes, que devem preencher “requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
Eles são designados pelo Presidente da República, para mandatos de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução.
