22/01/2024 - 9:07
Uma portaria do Diário Oficial da União (DOU), editada pela Secretaria Nacional do Tesouro, definiu novas regras para o Teletrabalho Parcial (híbrido) do Programa de Gestão do órgão. As diretrizes valem a partir do dia 1º de fevereiro, e determinam que servidores cumpram pelo menos 32 horas mensais presencialmente em Brasília.
+ Teletrabalho, trabalho remoto e home office: afinal qual é a diferença?
A Portaria estabelece que, para os servidores que possuem jornada reduzida de 4 ou 6 horas, será obrigatório um mínimo de 16 horas e 24 horas presenciais, respectivamente. “O cumprimento da carga presencial será acordado entre o servidor e a chefia imediata, respeitados os dias e horário de funcionamento do órgão ou das unidades com autorização para funcionamento em horário especial”, diz o texto. Excepcionalmente, segundo a Portaria, a carga horária mensal definida poderá ser acumulada e cumprida ao longo dos três primeiros meses do início da sua vigência, desde que autorizado previamente pelo subsecretário.
A nova regra estabelece ainda que todos os servidores em teletrabalho híbrido, enquanto atuando remotamente, deverão estar disponíveis para o trabalho nos períodos determinados pela chefia imediata, respeitados os dias e horário de funcionamento do órgão ou das unidades com autorização para funcionamento em horário especial; e manter a câmera de vídeo aberta durante as reuniões que ocorrerem de forma remota. O não cumprimento dessa determinação poderá acarretar na suspensão do servidor do teletrabalho parcial.
Poderão continuar atuando de casa os ocupantes de cargos comissionados (CCE/FCE de nível 5 a 13 ou equivalentes). A Portaria diz ainda que até 15% dos servidores de cada subsecretaria, por meio de processo seletivo, poderão aderir ao trabalho híbrido, com mínimo de 32, 24 ou 16 horas presenciais, conforme a jornada de trabalho do servidor ser respectivamente de 8, 6 ou 4 horas diárias, cumpridas ao longo de três meses.
Esse processo seletivo vai considerar os seguintes critérios: horas de capacitação definidas em trilhas da Secretaria do Tesouro Nacional; tempo em cargo gerencial, ponderado por nível gerencial; participação em projetos estratégicos; participação em grupos de trabalho, comitês e conselhos fiscais ou órgãos equivalentes não remunerados; e tempo de exercício na STN. Essa definição dos servidores contemplados no processo seletivo será realizada a cada seis meses, para que o servidor possa usufruir do benefício nos seis meses imediatamente posteriores.
