23/01/2024 - 9:24
Em entrevista para o programa Roda Viva (TV Cultura) desta segunda-feira, 22, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que é favorável a reonerar os 17 setores da economia que estão na lista de desoneração da folha de pagamentos, e que os considera privilégios.
“De cada dez economistas, pelo menos nove concordam que esses jabutis, esses privilégios, precisam ser revistos, até porque a maioria não rendeu aquilo que prometia quando foi inaugurada. Mas nós compreendemos, em todos os casos, que eles não deveriam acabar de uma vez por todas de uma hora para outra. Era preciso fazer com que os setores se adaptassem à nova realidade tributária do país, que a reforma tributária inaugura com muita felicidade”, afirmou.
Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a medida provisória (MP) que retoma impostos sobre salários seria revogada, e que o governo deve voltar atrás sobre o tema da desoneração da folha de pagamento.
A desoneração da folha foi instituída em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e substitui a contribuição patronal de 20% para a Previdência, que incide sobre os salários dos funcionários, por uma tributação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na proposta do governo Lula (PT), haveria uma reoneração gradual: a partir de abril de 2024, empresas começam a pagar uma alíquota
O governo federal apresentou uma “reoneração gradual” da folha de pagamentos. A partir de abril de 2024, as empresas vão começar a pagar uma alíquota de imposto (10%) por ano, chegando a 18,75% em 2027. Em 2028, volta a cobrança dos 20% de Contribuição Previdenciária Patronal.
Com Estadão.
