26/01/2024 - 7:30
Termina nessa sexta-feira, 26, prazo para os candidatos que desejam pedir a isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado. O valor da taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio; e de R$ 90 para quem vai disputar oportunidades que exigem nível superior.
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Estão isentos da taxa de inscrição os candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles que realizaram doação de medula óssea
Os candidatos aptos a solicitar isenção da taxa contam com espaço, no ambiente do formulário online de inscrição, para anexar arquivos comprovando a condição que garante a dispensa do pagamento – comprovante que foi ou é estudante com bolsa do Fies/Prouni, assim como declaração de que foi doador de medula, por exemplo.
O requerente deve anexar os comprovantes no momento da inscrição. Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.
Também poderão ser utilizadas bases de dados nacionais para verificar se o candidato está efetivamente apto à isenção, como, por exemplo, os cadastros de integrantes do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea. A Fundação Cesgranrio, que é a empresa aplicadora das provas, também irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo candidato.
Já os doadores de medula óssea devem anexar o REDOME – que é o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea, emitido pelo INCA, ou laudo emitido por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina.
O preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de pagamento do valor de inscrição, no período previsto, não garante ao interessado a isenção. A dispensa de pagamento somente será concedida após os dados serem verificados e certificados.
O prazo para o candidato receber resposta se teve ou não a isenção aceita é de três dias úteis, contando a partir do dia útil seguinte ao da inscrição. Há também espaço para contestação/recursos, no caso de indeferimento. Todo esse processo ocorre de forma virtual e automatizada, no ambiente online de inscrições.
